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A partir do comparação com as legislações italiana e francesa, de que não admitem a suspensão de função pública eletiva, este jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razão através qual este Supremo não podia impor ao senador Afoicio a medida cautelar prevista no inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique cá)

O Estadão confirma qual este nome do subchefe de modo a Assuntos Jurídicos entrou na bolsa do apostas de modo a ocupar o cargo. A julgar pelos dois jornais, este nome do advogado já foi assimilado.

A realização do audiência de conciliaçãeste na internet já é uma realidade. Por meio de uma plataforma on-line, qualquer usuário Pode vir a relatar seu conflito e Escavar um convénio.

Apesar da resolução em última instância, Correa vê 3 motivos de modo a uma reabertura das discussões. Em primeiro lugar, por causa do julgamento A cerca de o ICMS e as conclusões expostas pelos ministros. Em segundo lugar, pela mudança na composiçãeste do Supremo, de que possui novos membros pelo plenário como os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre do Moraes.

Ele lembrou que dividiu utilizando Estados e municípios os recursos conseguidos utilizando o programa por regularização de ativos pelo exterior. “Não foi sem razão de que muitos municípios conseguiram fechar seu balanço em 30 de dezembro, quando editamos medida provisória autorizando a repartição das multas”, afirmou.

Este evento trará ao debate temas atuais ligados à Mediaçãeste, contando usando a colaboraçãeste por especialistas brasileiros e estrangeiros. (Clique cá)

De entendimento utilizando a decisão da turma, de que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez qual os danos pretendidos pelos autores navegue aqui nãeste podem ser tratados de maneira hipotfoitica e genérica tais como foram na inicial. (Clique cá)

Este advogado Saul Tourinho Leal lembra que a decisãeste do STF em relaçãeste à suspensão judicial Destes mandatos parlamentares configura "inovaçãeste que nãeste existe em democracias respeitáveis, tais como a Destes EUA ou precisamente a minha revisão aqui inglesa", e diante desta realidade, argumenta que a Corte deve compatibilizar seu regimento à nova competência. (Clique aqui)

A estratégia foi traçada por Joesley e pelo vice-presidente Jurídico, Francisco de Assis. Eles conseguiram, Assim sendo, a imunidade Destes delatores, continuar atuando nas companhias e o pagamento do uma multa por R$ 250 milhões.

“Eles não poderiam aplicar, monocraticamente, confira meu blog a repercussãeste global [qual deverá ser seguida pelas demais instâncias] a uma situação que nãeste foi analisada pelo colegiado”, disse 1 Destes especialistas.

A J&F contou com assessoria financeira exclusiva do Bradesco BBI e assessoria jurídica do Bichara Advogados na operação.

O magistrado determinou ainda qual a PGR instaure investigaçãeste contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique aqui)

Este curso de especializaçãeste "Direito Urbanístico", da PUC-SP, estuda e discute quadros práticos do aplicaçãeste da ordem legal urbana, de gestão democrática DE cidades e planejamento territorial e combate à desigualdade social e territorial. (Clique aqui)

ao texto inicial. Qual de modo a a aprovação de tais relatórios é necessário que este Parlamentar possua 1 Porreiro transito usando o Senado, Câmara e usando ESTES líderes do Governo para conseguir a aprovaçãeste.

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